O modelo da flexisegurança tal como existe na Dinamarca é tarefa difícil implementá-lo em Portugal uma vez que não tem as condições mínimas necessárias para a implementar, dinheiro público suficiente para investir em protecção, trabalhadores qualificados e hábitos de diálogo social gerador de consensos. A ideia foi defendida,por Monteiro Fernandes, responsável pelo Livro Banco de Relações Laborais.
Para desmentir a ideia de que a flexisegurança nórdica pode ser trazida para Portugal, Monteiro Fernandes desmontou os pilares básicos do conceito, à luz da realidade nacional. Em primeiro lugar, os trabalhadores continuam a ter um baixíssimo nível escolar, a formação não os dota das competências necessárias e a aprendizagem ao longo da vida é uma “miragem”. Isto apesar dos “muitos milhões de euros” gastos sem benefício, um desperdício “capaz de despertar revolta”, disse.
Ainda, o controlo do défice “estreitou mais do que alargou a margem de manobra para políticas custosas”. Ou seja, Portugal gasta pouco dinheiro nas políticas implícitas na flexigurança protecção no desemprego e políticas activas, como apoios à contratação (”não conheço ninguém que tenha sido colocado num emprego por intermédio dos serviços públicos”) ou a formação profissional.
Mas se transpor para Portugal um modelo semelhante ao nórdico esbarrará em todas estas dificuldades, o certo é que o país já tem em prática uma certa medida de flexigurança. Por exemplo, as várias possibilidades de flexibilidade nos horários de trabalho e funções já previstas na lei actual mas que não são usadas pelas empresas, referiu Monteiro Fernandes.
Olá Melita
Implantar aqui modelos de outros, de acordo, mas quando se copiarem, conjuntamente, com uma economia desenvolvida, para não falar no velho problema educativo.
Beijinhos
Daniel